Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é [NOME DA EMPRESA], com o NIPC [NIPC] e sede em [MORADA COMPLETA] (“nós”). Para qualquer questão sobre privacidade, pode contactar-nos através de [EMAIL DE PRIVACIDADE].
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, apelido, email e número de telefone.
- Dados sobre a sua habitação e consumo de energia: tipo de energia pretendida, tipo de morada, composição do agregado familiar, hábitos de consumo, potência contratada, escalão de gás, comercializadores atuais, se a casa é própria ou arrendada, valor médio da fatura, distrito e horário preferido para contacto.
- Dados técnicos: endereço IP, página de origem, identificadores de campanha (por exemplo, parâmetros UTM e identificador de clique do Facebook/Meta), data e hora do pedido e registo do seu consentimento.
Não recolhemos dados de categorias especiais (como dados de saúde) e não é necessário fornecê-los.
3. Para que usamos os seus dados
- Analisar o seu perfil de consumo e encontrar propostas de eletricidade e/ou gás natural adequadas;
- Partilhar o seu pedido com os nossos parceiros comerciais (ver ponto 5), para que o/a contactem por telefone, SMS ou email com propostas;
- Guardar prova do seu consentimento e cumprir obrigações legais;
- Medir e melhorar as nossas campanhas de publicidade, apenas se aceitar os cookies de marketing (ver ponto 9).
4. Fundamento legal
Tratamos os seus dados com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), dado ao assinalar a caixa antes de submeter o formulário. O registo desse consentimento é conservado com base no nosso interesse legítimo e na obrigação de o demonstrar (artigo 7.º, n.º 1 do RGPD).
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Com quem partilhamos os seus dados
Parceiros comerciais, que passam a tratar os seus dados como responsáveis independentes para lhe apresentarem propostas:
- [NOME DO PARCEIRO 1 — ex.: plataforma de marketing de afiliação]
- [NOME DO PARCEIRO 2 — ex.: comercializador de energia]
- […]
Subcontratantes, que tratam os dados apenas por nossa conta e segundo as nossas instruções: fornecedores de alojamento web, a nossa plataforma de gestão e distribuição de leads e, caso aceite os cookies de marketing, a Meta Platforms Ireland Ltd.
Poderemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exigir. Não vendemos os seus dados a terceiros fora do âmbito descrito nesta política.
6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Alguns fornecedores (por exemplo, a Meta) podem tratar dados fora do EEE, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são feitas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Durante quanto tempo guardamos os seus dados
Conservamos os seus dados durante [24] meses após o seu pedido, ou até retirar o seu consentimento, se isso acontecer antes. O registo do consentimento pode ser conservado durante o prazo necessário para demonstrar o cumprimento da lei. Os parceiros comerciais aplicam os seus próprios prazos de conservação, indicados nas respetivas políticas de privacidade.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- corrigir dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos seus dados;
- limitar ou opor-se ao tratamento;
- receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade);
- retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, envie um email para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
9. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do website. Os cookies de marketing e medição (como o Meta Pixel) só são utilizados se os aceitar no aviso de cookies, e pode alterar essa escolha a qualquer momento.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida, incluindo comunicações cifradas (HTTPS) e acesso restrito.
11. Menores
Este serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
12. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.